Termos de Uso | Magalhães Raúl

1. Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar o Portal Magalhães Raúl ("o Portal"), disponível em magalhaesraul.online, aceitas os presentes Termos de Uso na íntegra. Se não concordares com algum destes termos, não deves utilizar o Portal.

2. Descrição do serviço

O Portal disponibiliza serviços de Motion Design, Social Media, Web Design, Produção Audiovisual, cursos online, artigos e conteúdos digitais, planos de assinatura e outros serviços relacionados, geridos por Magalhães Raúl da Graça.

3. Contas de utilizador

És responsável por manter a confidencialidade das tuas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na tua conta. Deves fornecer informação verdadeira e atualizada no registo. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

4. Planos, pagamentos e reembolsos

Os preços dos planos, cursos e serviços estão indicados no Portal e podem ser alterados a qualquer momento, não afetando subscrições já ativas até ao fim do período pago. Os pagamentos são processados por parceiros de pagamento externos. Salvo indicação em contrário na página do serviço/curso, não há lugar a reembolso após o início do acesso ao conteúdo.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Portal — textos, artigos, vídeos, cursos, marcas, logótipos e design — é propriedade de Magalhães Raúl ou dos respetivos licenciadores, e está protegido por leis de direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou exploração comercial sem autorização prévia por escrito.

6. Publicidade

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7. Conduta do utilizador

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8. Limitação de responsabilidade

O Portal é disponibilizado "tal como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros, e não nos responsabilizamos por danos indiretos resultantes do uso do serviço, na máxima medida permitida por lei.

9. Alterações aos termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. O uso continuado do Portal após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos.

10. Contacto

Para questões sobre estes Termos de Uso, contacta-nos através de contacto@magalhaesraul.online.